Dividir o Pará para
governar melhor é uma possibilidade, mas não a qualquer custo. E que custos são
esses ?
Bom, eles pertencem a
quatro categorias e demonstram que a divisão só é útil aos
interesses politiqueiros e comerciais de umas poucas pessoas.
A primeira categoria de custo é a do
custo da "máquina": Quanto vamos pagar
para os novos estados funcionarem?
O segundo é o custo social: o que se perde em termos de investimentos em saúde, educação,
segurança e emprego por causa, justamente, do custo da máquina?
O terceiro é o custo institucional: a competição e a guerra fiscal que vai se instalar entre os três
estados remanescentes.
E, por fim, o quarto é o custo federativo, a situação de desequilíbrio político gerada.
Quem paga todos esses
custos é o povo. Tanto o povo da nova unidade como todos os
brasileiros, em geral.
Vamos a eles:
O custo da máquina:
O custo da máquina é o
quanto se paga para um novo estado funcionar. O próprio IPEA construiu uma
fórmula para determinar quanto custa a burocracia de um estado.
Esse cálculo parte de
um custo fixo de manutenção, um custo básico, de R$ 832 milhões por ano (custo
A).
A esse valor básico se
somam outros dois custos: R$ 564,69 por habitante (custo B) e R$ 0,075 por real
do PIB estadual da futura unidade (custo C).
Quando aplicamos essa fórmula ao
projeto do estado de Tapajós vemos
que custear a burocracia do novo estado custaria R$ 832 milhões (custo A), mais
R$ 652.061.660,25 (custo B), mais 477.023,18 (custo C). O total
ficaria em R$ 1.484.538.683,43.
Em relação ao projeto do Carajás o cálculo fica assim: R$ 832 milhões (custo A), mais
R$ 873.308.331,63 (custo B) e mais R$ 1.477.193,93 (custo C). O
total ficaria em R$ 1.706.785.525,55.
Quando projetamos
esses valores em termos de PIB, vemos que as máquinas governamentais de Tapajós
e Carajás custariam mais em relação aos PIB’s dessas regiões do que o atual
Estado do Pará.
O Tapajós custaria o dobro e o Carajás 50% a mais.
E, para
completar, o custeio da parte restante do Pará também subiria, em cerca de
7,5%.
Ou seja, dinheiro
que hoje é usado em investimento passaria a ser usado em custeio.
E isso sem contar o custo imediato da
instalação dos estados, estimado
em cerca de R$ 1,4 bilhão para cada um.
Se criado, o Tapajós precisaria usar
34,1% de seu PIB, ou seja, de suas riquezas, para custear sua máquina oficial.
O Carajás consumiria 18,6% das próprias
riquezas.
O custo do atual Pará equivale 17,2% de
seu PIB, mas com a divisão seria elevado a 19,1% do PIB estadual.
Essa situação é muito
diferente da verificada nas unidades mais ricas da federação – e não é por
outro motivo que projetos como a criação dos estados do Triângulo e de São
Paulo do Leste nunca vão para frente: lá se sabe que a divisão aumenta o
custeio e que, em conseqüência, as regiões empobrecem.
Essa equação se
explica por uma fórmula simples: quanto mais recursos um estado tem para
investir em programas sociais, infra-estrutura e empregos, melhor é o seu
desenvolvimento.
O custeio de Roraima, por exemplo, é de
R$ 1.037 bilhão, o que representa cerca de 35% do seu PIB.
Já em São Paulo é de R$ 75.947 bilhões,
mas isso não representa mais do que 8,51% do seu PIB.
Os novos estados, com um PIB baixo,
consumirão quase toda a sua riqueza para pagar a própria burocracia.
O custo social:
O segundo custo da
divisão territorial é o custo social.
Sim, apesar
do que se diz, os investimentos sociais no novo estado tendem a cair, o que
significa menos saúde, menos educação, menos segurança, menos assistência
social.
Por que isso acontece?
Justamente porque sustentar a máquina do novo estado vai consumir uma imensa
parte do seu PIB.
Façamos uma projeção.
Em todo o Pará foram investidos cerca de R$ 257 milhões, em 2009, em
saneamento.
Nesse ano, esse valor
representou 14,1% do orçamento estadual de investimento. Supondo que os novos
estados quisessem manter o mesmo programa e o mesmo padrão de investimento na
área da saúde, provavelmente não alcançariam o mesmo valor percentual,
considerando que teriam de fazer face às despesas necessárias para pagar a
burocracia institucional criada.
E isso sem considerar que os novos
governos estaduais precisariam atuar de forma compensatória em certas áreas,
muito possivelmente elevando o percentual de repasses aos novos poderes
legislativos e judiciários, tal como aconteceu com o Tocantins, Roraima e Amapá
quando foram transformados em estado.
Em síntese, dividir
o ônus social tem o efeito de aumentar a pobreza.
O custo institucional:
O terceiro grande
custo a ser pago é o institucional.
Com a divisão, é muito
provável que os três estados passem a competir entre si, quebrando sistemas e
cadeias de produção que aos poucos vão sendo instalados.
Dessa maneira, por
exemplo, o Pará remanescente vai arrecadar sobre o
consumo de energia proveniente da usina de Tucuruí, mas o Carajás não vai ganhar nada com isso.Da mesma
maneira, as exportações da Alpa, a Aços Laminados do Pará, terão sua carga
tributária aumentada, porque passarão pelo porto de Vila do Conde, Espadarte ou
de Itaquí.
E, muito provavelmente,
haveria uma guerra fiscal cujo principal efeito seria afastar, dos três
estados, vários investimentos.
Todos perderiam em
termos de segurança institucional: um estado rico, em processo de
coesão e desenvolvimento, seria substituído por três estados pobres, inimigos
fiscais e desacreditados. Três anões em guerra.
O custo federativo:
O quarto custo da
divisão territorial é o custo federativo.
Os dois novos estados trazem de
imediato, juntos, 6 novos senadores e 16 deputados federais.
Do ponto de vista dos
interesses estritos do estado isso poderia ser bom – considerando
sempre a hipótese, improvável, de que os estados seriam sempre bem
representados, por políticos comprometidos e honestos.
Porém, acentua o
desequilíbrio na representação das unidades federativas.
Essa desproporcionalidade se deve ao
atual sistema eleitoral, que estabelece um patamar mínimo e outro máximo para a
representação dos estados na Câmara Federal: oito e setenta deputados,
respectivamente.
Os dois novos estados teriam oito
deputados cada um, gerando
o que alguns vêem como uma super-representação, em comparação com as regiões
mais populosas.
Para alguns críticos isso viola o
princípio igualitário da democracia: os
votos de alguns cidadãos acabam tendo maior valor.
Esses críticos
defendem uma representação estritamente proporcional em termos de população, na
base 1 indivíduo = 1 voto.
É preciso dizer que o
argumento não está, necessariamente, correto. A principal objeção a ele é que,
na sua compreensão de democracia, considera-se exclusivamente a dimensão
individual da representação e o princípio majoritário, enquanto seria preciso
considerar também outros interesses relevantes, presentes na sociedade, mesmo
que minoritários. Afinal, a regra da maioria é apenas um expediente a serviço
da democracia, e não um fim em si mesmo.
Mesmo assim, há um
custo federativo a considerar, porque a ampliação da diferença representativa,
que já é muito grande na Amazônia, pode contribuir para um colapso
institucional que não pode ser resolvido sem uma grande reforma do sistema
político e partidário brasileiro.
Mais sobre o custo
federativo:
Em ciências políticas,
a desproporcionalidade na representação entre as unidades territoriais é calculada
por meio da fórmula de Loosemore e Hamby (D = 1/2S ci-pi), onde D representa a
desproporcionalidade representativa, c é o percentual de cadeira da unidade
territorial, chama i, e p é o percentual da população dessa mesma unidade i, em
determinado ano eleitoral.
Essa fórmula foi
aplicada ao Brasil atual pelo trabalho de Samuels e Snyder de 2001 - portanto
sem a criação dos dois novos estados - e o resultado foi preocupante.
Enquanto países como
Holanda, Israel e Peru apresentam perfeita proporcionalidade, na medida em que
obedecem ao princípio 1 indivíduo = 1 voto, outros países, que não aplicam esse
modelo, apresentam graus de desproporcionalidade que podem ser razoáveis (e,
portanto, saudáveis, do ponto de vista do argumento da defesa dos interesses minoritários)
ou não.
E o caso brasileiro, mesmo sem os dois
novos estados, já é absurdamente desigual.
Por exemplo, são
razoáveis os índices da Alemanha, Austrália, África do Sul e Canadá, nos quais
D = 1, 2 ou 3.
No Brasil, D = 9.
Isso significa que
alguns brasileiros valem mais que outros. Com a criação do Tapajós e do Carajás
esse índice aumenta ainda mais. Iria para 11.
Mais sobre a burocracia:
E a criação dos dois
estados seria apenas o começo de um problema muito maior, porque sem a reforma
política, ela acabaria levando, inevitavelmente, ao fortalecimento do movimento
pela criação de outras unidades. Se metade das unidades
previstas fossem criadas seriam mais 8 governadores, 24 senadores, 64 deputados
federais, cerca de 144 secretários estaduais, cerca de 768 assessores
parlamentares só em Brasília e cerca de 28 mil cargos comissionados.
Será que o país precisa de tantos
políticos?
É justo indagar: a
quem interessa tanto?
À população dos novos estados, que vai
ter que pagar o salário de tanta gente em vez de usar esse dinheiro para
investir em saúde e educação?
Em síntese, a conclusão é que unido o
Pará avança mais: Nos últimos 15 anos o crescimento acumulado do PIB paraense
foi de mais de 160%, o que representa um crescimento da economia paraense bem
acima da evolução do PIB brasileiro acumulado, que foi de cerca de 140%.
Separados, nenhum dos três estados
poderia apresentar taxas semelhantes.
Por: Profº Ronaldo Santos.
