1° Vitória. Plebiscito contará com todo estado.

Em sessão administrativa nesta quinta-feira, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram o calendário eleitoral para a realização do plebiscito que decidirá sobre a possibilidade de desmembramento do Estado do Pará e a criação de duas novas Unidades da Federação na região: Carajás e Tapajós. O plebiscito está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, com a abertura das seções eleitorais às 8h e encerramento da votação às 17h.

Todos os eleitores do Pará devem participar do plebiscito. De acordo com o artigo 7º da Lei 9.709/98, no caso de desmembramento deve ser consultada a população diretamente interessada e, neste caso, entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento.

Também foram definidas as duas perguntas que serão submetidas aos eleitores:
1- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás?
2- Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?

Datas
A primeira data do calendário estabelecido pelo TSE é 2 de setembro, que marca o dia limite para que integrantes da Assembléia Legislativa do Pará, ou ainda da Câmara dos Deputados e do Senado, se manifestem sobre o interesse de formar frente para defender uma das correntes de pensamento que serão temas do plebiscito.

O cidadão que pretende participar do plebiscito, mas ainda não pediu seu título de eleitor ou transferiu seu domicílio eleitoral, deve tomar essas providências no cartório eleitoral mais próximo até o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.

Profº Pedro Jr Convida todos para Debater online.

O Prof. Pedro Jr convida todos neste Domingo, 28, ás 14h para debater,

esclarecer, discutir idéias e mobilizar as pessoas acerca do Tema  

"Proposta de Divisão do Estado do Pará". 

O debate será feito através do Messenger do Professor e para participar é preciso adcioná-lo.

Endereço:    pjgeo@hotmail.com

Mobilize-se precisamos do apoio de todos, pois somente unidos ganharemos esta causa!

Divisão a qualquer "custo" ?

Dividir o Pará para governar melhor é uma possibilidade, mas não a qualquer custo. E que custos são esses ?

Bom, eles pertencem a quatro categorias e demonstram que a divisão só é útil aos interesses politiqueiros e comerciais de umas poucas pessoas.

A primeira categoria de custo é a do custo da "máquina": Quanto vamos pagar para os novos estados funcionarem?

O segundo é o custo social: o que se perde em termos de investimentos em saúde, educação, segurança e emprego por causa, justamente, do custo da máquina?

O terceiro é o custo institucional: a competição e a guerra fiscal que vai se instalar entre os três estados remanescentes.

E, por fim, o quarto é o custo federativo, a situação de desequilíbrio político gerada.

Quem paga todos esses custos é o povo. Tanto o povo da nova unidade como todos os brasileiros, em geral.

Vamos a eles:

O custo da máquina:

O custo da máquina é o quanto se paga para um novo estado funcionar. O próprio IPEA construiu uma fórmula para determinar quanto custa a burocracia de um estado.

Esse cálculo parte de um custo fixo de manutenção, um custo básico, de R$ 832 milhões por ano (custo A).

A esse valor básico se somam outros dois custos: R$ 564,69 por habitante (custo B) e R$ 0,075 por real do PIB estadual da futura unidade (custo C).

Quando aplicamos essa fórmula ao projeto do estado de Tapajós vemos que custear a burocracia do novo estado custaria R$ 832 milhões (custo A), mais R$ 652.061.660,25 (custo B), mais 477.023,18 (custo C). O total ficaria em R$ 1.484.538.683,43.

Em relação ao projeto do Carajás o cálculo fica assim: R$ 832 milhões (custo A), mais R$ 873.308.331,63 (custo B) e mais R$ 1.477.193,93 (custo C). O total ficaria em R$ 1.706.785.525,55.

Quando projetamos esses valores em termos de PIB, vemos que as máquinas governamentais de Tapajós e Carajás custariam mais em relação aos PIB’s dessas regiões do que o atual Estado do Pará.

O Tapajós custaria o dobro e o Carajás 50% a mais.

E, para completar, o custeio da parte restante do Pará também subiria, em cerca de 7,5%.

Ou seja, dinheiro que hoje é usado em investimento passaria a ser usado em custeio.

E isso sem contar o custo imediato da instalação dos estados, estimado em cerca de R$ 1,4 bilhão para cada um.

Se criado, o Tapajós precisaria usar 34,1% de seu PIB, ou seja, de suas riquezas, para custear sua máquina oficial.

O Carajás consumiria 18,6% das próprias riquezas.

O custo do atual Pará equivale 17,2% de seu PIB, mas com a divisão seria elevado a 19,1% do PIB estadual.

Essa situação é muito diferente da verificada nas unidades mais ricas da federação – e não é por outro motivo que projetos como a criação dos estados do Triângulo e de São Paulo do Leste nunca vão para frente: lá se sabe que a divisão aumenta o custeio e que, em conseqüência, as regiões empobrecem.

Essa equação se explica por uma fórmula simples: quanto mais recursos um estado tem para investir em programas sociais, infra-estrutura e empregos, melhor é o seu desenvolvimento.

O custeio de Roraima, por exemplo, é de R$ 1.037 bilhão, o que representa cerca de 35% do seu PIB.

Já em São Paulo é de R$ 75.947 bilhões, mas isso não representa mais do que 8,51% do seu PIB.

Os novos estados, com um PIB baixo, consumirão quase toda a sua riqueza para pagar a própria burocracia.

O custo social:

O segundo custo da divisão territorial é o custo social.

Sim, apesar do que se diz, os investimentos sociais no novo estado tendem a cair, o que significa menos saúde, menos educação, menos segurança, menos assistência social.

Por que isso acontece? Justamente porque sustentar a máquina do novo estado vai consumir uma imensa parte do seu PIB.

Façamos uma projeção. Em todo o Pará foram investidos cerca de R$ 257 milhões, em 2009, em saneamento.

Nesse ano, esse valor representou 14,1% do orçamento estadual de investimento. Supondo que os novos estados quisessem manter o mesmo programa e o mesmo padrão de investimento na área da saúde, provavelmente não alcançariam o mesmo valor percentual, considerando que teriam de fazer face às despesas necessárias para pagar a burocracia institucional criada.

E isso sem considerar que os novos governos estaduais precisariam atuar de forma compensatória em certas áreas, muito possivelmente elevando o percentual de repasses aos novos poderes legislativos e judiciários, tal como aconteceu com o Tocantins, Roraima e Amapá quando foram transformados em estado.

Em síntese, dividir o ônus social tem o efeito de aumentar a pobreza.

O custo institucional:

O terceiro grande custo a ser pago é o institucional.

Com a divisão, é muito provável que os três estados passem a competir entre si, quebrando sistemas e cadeias de produção que aos poucos vão sendo instalados.

Dessa maneira, por exemplo, o Pará remanescente vai arrecadar sobre o consumo de energia proveniente da usina de Tucuruí, mas o Carajás não vai ganhar nada com isso.Da mesma maneira, as exportações da Alpa, a Aços Laminados do Pará, terão sua carga tributária aumentada, porque passarão pelo porto de Vila do Conde, Espadarte ou de Itaquí.

E, muito provavelmente, haveria uma guerra fiscal cujo principal efeito seria afastar, dos três estados, vários investimentos.

Todos perderiam em termos de segurança institucional: um estado rico, em processo de coesão e desenvolvimento, seria substituído por três estados pobres, inimigos fiscais e desacreditados. Três anões em guerra.

O custo federativo:

O quarto custo da divisão territorial é o custo federativo.

Os dois novos estados trazem de imediato, juntos, 6 novos senadores e 16 deputados federais.

Do ponto de vista dos interesses estritos do estado isso poderia ser bom – considerando sempre a hipótese, improvável, de que os estados seriam sempre bem representados, por políticos comprometidos e honestos.

Porém, acentua o desequilíbrio na representação das unidades federativas.

Essa desproporcionalidade se deve ao atual sistema eleitoral, que estabelece um patamar mínimo e outro máximo para a representação dos estados na Câmara Federal: oito e setenta deputados, respectivamente.

Os dois novos estados teriam oito deputados cada um, gerando o que alguns vêem como uma super-representação, em comparação com as regiões mais populosas.

Para alguns críticos isso viola o princípio igualitário da democracia: os votos de alguns cidadãos acabam tendo maior valor.

Esses críticos defendem uma representação estritamente proporcional em termos de população, na base 1 indivíduo = 1 voto.

É preciso dizer que o argumento não está, necessariamente, correto. A principal objeção a ele é que, na sua compreensão de democracia, considera-se exclusivamente a dimensão individual da representação e o princípio majoritário, enquanto seria preciso considerar também outros interesses relevantes, presentes na sociedade, mesmo que minoritários. Afinal, a regra da maioria é apenas um expediente a serviço da democracia, e não um fim em si mesmo.

Mesmo assim, há um custo federativo a considerar, porque a ampliação da diferença representativa, que já é muito grande na Amazônia, pode contribuir para um colapso institucional que não pode ser resolvido sem uma grande reforma do sistema político e partidário brasileiro.

Mais sobre o custo federativo:

Em ciências políticas, a desproporcionalidade na representação entre as unidades territoriais é calculada por meio da fórmula de Loosemore e Hamby (D = 1/2S ci-pi), onde D representa a desproporcionalidade representativa, c é o percentual de cadeira da unidade territorial, chama i, e p é o percentual da população dessa mesma unidade i, em determinado ano eleitoral.

Essa fórmula foi aplicada ao Brasil atual pelo trabalho de Samuels e Snyder de 2001 - portanto sem a criação dos dois novos estados - e o resultado foi preocupante.

Enquanto países como Holanda, Israel e Peru apresentam perfeita proporcionalidade, na medida em que obedecem ao princípio 1 indivíduo = 1 voto, outros países, que não aplicam esse modelo, apresentam graus de desproporcionalidade que podem ser razoáveis (e, portanto, saudáveis, do ponto de vista do argumento da defesa dos interesses minoritários) ou não.

E o caso brasileiro, mesmo sem os dois novos estados, já é absurdamente desigual.

Por exemplo, são razoáveis os índices da Alemanha, Austrália, África do Sul e Canadá, nos quais D = 1, 2 ou 3.

No Brasil, D = 9.

Isso significa que alguns brasileiros valem mais que outros. Com a criação do Tapajós e do Carajás esse índice aumenta ainda mais. Iria para 11.

Mais sobre a burocracia:

E a criação dos dois estados seria apenas o começo de um problema muito maior, porque sem a reforma política, ela acabaria levando, inevitavelmente, ao fortalecimento do movimento pela criação de outras unidades. Se metade das unidades previstas fossem criadas seriam mais 8 governadores, 24 senadores, 64 deputados federais, cerca de 144 secretários estaduais, cerca de 768 assessores parlamentares só em Brasília e cerca de 28 mil cargos comissionados.

Será que o país precisa de tantos políticos?

É justo indagar: a quem interessa tanto?

À população dos novos estados, que vai ter que pagar o salário de tanta gente em vez de usar esse dinheiro para investir em saúde e educação?

Em síntese, a conclusão é que unido o Pará avança mais: Nos últimos 15 anos o crescimento acumulado do PIB paraense foi de mais de 160%, o que representa um crescimento da economia paraense bem acima da evolução do PIB brasileiro acumulado, que foi de cerca de 140%.

Separados, nenhum dos três estados poderia apresentar taxas semelhantes.

Por: Profº Ronaldo Santos.

E a nossa bandeira como fica? símbolo maior da unidade.....

Via blog do professor Flávio Nassar:
Não é justo dividir só o território, junto com ele os símbolos, bandeira e hino, tem que ser esquartejados.Vamos ver como ficaria a Bandeira do Pará, que como todos sabem, ou não sabem, é a antiga bandeira do Clube Republicano do Pará.O fundo vermelho que no simbolismo original representava a força do sangue paraense, que corre nas veias como um verdadeiro espírito de luta harmonizada,deve ir para o Carajás representar o sangue dos que morreram na guerrilha do Araguaia e mais recentemente o dos 19 assassinados na curva do S pela sanha sanguinária da polícia do velho e autoritário Grão Pará e dos demais que continuam sendo assassinados por lá todos os dias.
No centro o símbolo da Vale mostrando que no novo estado, capital e trabalho se harmonizarão, - referencia à luta harmonizada da primitiva bandeira - que o sangue dos mártires junto com os royaltes e as propinas pagas pela Vale aos administradores municipais permitirá que se refunde o paraíso e onde a cada um será dado de acordo com suas necessidades.

A estrela da bandeira, que representa o domínio do Grão Pará acima da linha do Equador, terá que ir para o Tapajós, já que seremos um estado abaixo do Equador.
Para nós, para o ex-Grão-Pará, para o Pará-Mirim, vai sobrar a faixa branca, vazia.
P.S: Arte da bandeira J.B.

                                      

Lógico que está é apenas uma representação, mas o que fica é que o estado do Pará não vai perder apenas a unidade terrirorial, mas também valores econômicos e culturais, se para alguns um dos motivos para a divisão do estado está baseado na diversidade cultural das regiões sul, sudeste e oeste do atual estado do Pará, aliás essa é uma das essências do povo brasileiro a diversidade, então porque dividir? Viva a diversidade cultural brasileira e paraense!

* Por : Dayara Aires

PÃO E CIRCO XXI

Égua! Ou a estratégia de Duda Mendonça é muito boa ou muito burra – fico a me perguntar: teriam os escândalos afetado sua genialidade?  Tanto uma quanto a outra, porém, parecem querer brincar com a nossa inteligência e até com a ingenuidade de uma parte do povo do Pará... O que nós, parauaras não só de coração, não permitiremos.

Ele já deixou bem claro por aqui mesmo, no Diário do Pará, que “o melhor ataque é a defesa”. Declarou, já numa falsa justificativa, que não atacaria os que defendem a não-divisão do Estado, de modo a provocar que estes, justamente, se traiam com acusações diretas a quem está à frente da questão e que nem é daqui, como a maioria do pró-divisão – daí aparecem “coitadas” declarações sobre preconceito e discriminação.

A parte inteligente de sua estratégia começou com a repetitiva declaração de que “não receberá nada” pelo serviço que fará. Fala sério! Como alguém que ganha a vida com esse tipo de atividade, assim, do nada, agiria caridosamente em prol de uma região que pouco conhece – pouco conhece é o que muitos pensam, pois seu interesse no sul do Pará não é à toa.

O mega-marqueteiro, além do que, parece ignorar nossa inteligência, em pleno século XXI, com a história de que em Xinguara não há uma arena para vaquejada? Política de “pão e circo” em tempos de carências mais emergenciais... Não cola! Há muitas famílias precisando de um pedacinho das terras que o senhor e seus “comparsas” possuem naquelas regiões (sul e sudeste), sabia?

Entendam todos: quando os Titãs cantaram “a gente não quer só comida / a gente quer comida, diversão e arte” eles falavam de outras necessidades vitais e reais ainda nos dias de hoje, mas em contextos/ocasiões diferentes, pois os movimentos culturais já foram responsáveis por momentos memoráveis na revolução social em nosso país; mas em nome da integração, e não como artifício mirabolante de segregação.




Por Alci Santos, professor de língua portuguesa.

Um Paraense, o jogador Ganso!

Depois dos ataques do marqueteiro Duda Mendonça, nada melhor que contra-atacar de mãos cheias. Foi isso que fizeram as frentes do movimento Contrario à Divisão do Pará. O jogador Paulo Henrique Ganso, do Santos, será o garoto-propaganda do movimento contra a criação do estado de Carajás e Tapajós. O convite partiu do presidente da OAB (ordem dos advogados do Brasil),o também paraense Ophir Cavalcante.

 O jogador concordou em participar gratuitamente da campanha, realizando a ideia da frente em Defesa do Pará,para  gravar depoimentos sobre a questão e consequentemente ser divulgada em diversos meios de comunicação, como a televisão , o rádio e a internet. O lateral Santista Marcos Rogério Lopes também concordou em ajudar a campanha.

 Mas as novidades não param por ai. Serão também feitos convites à outros famosos como a cantora Fafá de Belém e a atriz global Dira Paes, pois ambas já se mostraram contrarias a divisão do estado.

 Em reposta, Duda Mendonça disse que a presença de famosos em propagandas é algo "ultrapassado". 

 Como visto, o movimento contrario a divisão esta ganhando forças. Os famosos, citados acima, são de extrema importância para o nosso sucesso nesta luta que já esta travada.Contudo os mesmos não são o suficiente, por isso esperamos também contar com o SEU APOIO.

 Muito Obrigado. ^^

 PARÁ, TE QUEREMOS UNIDO!

Mobilização contra a Divisão do Pará!

                                                                           

No dia 21 de Agosto, acontecerá a 1º Grande Marcha Popular contra a divisão do estado do Pará. A mesma terá inicio às 9h e sairá da Praça dos Estivadores, situada na Avenida Presidente Vargas com a Boulevard Castilhos França e Rua 1° de março, no bairro do Comércio. 

 Como diz o próprio tema da marcha, a razão para esta mobilização envolve diversos fatores dos quais podemos destacar a oposição aos interesses políticos Pró Divisão do estado Paraense.

Mas à quem a criação dos estados de Carajás e Tapajós iria favorecer? Saibamos a principio, que se o plebiscito for aprovado, o estado de Carajás herdaria as maiores reservas minerais e empreendimentos feitos na região, como a Vale(antiga Vale do Rio Doce) e o estado de Tapajós, por "coincidência", iria possuir a tal Usina de Belo Monte(na qual sua polemica foi repercutida mundialmente) .Esses são poucos dos muitos motivos que nos levam crer que os interesses das elites fundiárias interioranas estão por trás das "cortinas". Cabe a nós paraenses defender nosso estado com "unhas e dentes", despejando todas as informações possíveis por todo lugar, por isso contamos com SUA ILUSTRE PRESENÇA na 1º Grande Marcha Popular contra a divisão do estado do Pará.

 Vamos levantar a bandeira da união e lutar por essa causa nobre que é manter a soberania da nossa região.

Contamos com você, pois juntos não deixaremos que nossas riquezas sejam tomadas e arrancadas do berço do nosso Povo.

 NÃO À DIVISÃO!!!!

Por:Igor Otávio

Este é o "Pará" pós divisão? O.O

Pará, hoje querem te desmanchar
Querem afogar suas riquezas
e desfazer suas "sombra celhas"
em uma carta de tocar.

Pará, seu choro ouço contante
seu sofrimento me fez teu amante
e pelos seus prantos
pretendo lutar.

Lutar para te ver unido
pois em suas terras surgiram mitos
em que nada pode nos separar.

Eu te amo, Meu PARÁ.

De: Igor Otávio

O que está acontecendo...(Será a divisão do Estado do Pará uma boa ideia?)

O Congresso Nacional promulgou em 26 de maio o Decreto Legislativo nº 136, que dispõe sobre a realização de plebiscito para criação do Estado do Carajás. Corre simultaneamente no Legislativo o projeto para criação do estado do Tapajós, que foi aprovado com modificações na Câmara dos Deputados e, por isso, deverá retornar ao Senado para reapreciação.

Apesar da aprovação iminente destes dois Decretos Legislativos, ainda pairam várias dúvidas legais sobre o processo, das quais a mais importante é aquela sobre a abrangência do plebiscito. Não se sabe ainda se todos os paraenses serão consultados, ou se só os habitantes dos futuros estados decidirão sobre a cisão.

Essa questão, assim como muitas outras serão deixadas para decisão judicial, evitando assim um possível desgaste político da proposição. Outra decisão estratégica que parece ter sido tomada pelos apoiadores da divisão é a de se votar conjuntamente as duas divisões, o que aparentemente aumentaria as chances de sucesso de ambas.

É importante ressaltar que estes projetos são os primeiros de uma lista de 14 proposições de criação de novos estados ou territórios e, portanto, possuem um caráter, se não de jurisprudência, pelo menos de formação de precedentes. Em suma, o trâmite e procedimentos eleitorais das outras proposições serão balizados pelas decisões estabelecidas nesses dois casos.

Se levados a cabo, tais projetos reduziriam o Estado do Pará a 22% da sua área atual (Figura 1). No entanto, o território que restaria do Estado do Pará conservaria 71% de sua população atual de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Carajás somaria uma população de cerca de 1,5 milhão de pessoas e Tapajós, de pouco mais de 800 mil.